Última Atualização: Março de 2026
Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do site {{SITE_NAME}} localizado em estrelinde ("Site"). Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não deve acessar ou utilizar o Site.
Os Termos podem ser atualizados periodicamente, e a sua continuidade no uso do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui a sua aceitação das modificações. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos para estar ciente de quaisquer alterações.
Se você estiver utilizando o Site em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos e, nesse caso, "você" se referirá à entidade e a você pessoalmente.
O Site oferece uma variedade de serviços e conteúdos relacionados à indústria de estrelinde. Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido usar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso de qualquer outra parte.
Você não deve tentar obter acesso não autorizado ao Site, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao Site, por meio de hacking, extração de senhas ou qualquer outro meio. O uso não autorizado do Site pode resultar em penalidades civis e criminais.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Site (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site.
Ao utilizar o Site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado nos formulários de registro ou em outros locais do Site. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
Você concorda em notificar imediatamente {{COMPANY_NAME}} sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. {{COMPANY_NAME}} não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir esta obrigação.
Você também concorda em não usar o Site para: (i) violar qualquer lei ou regulamento aplicável; (ii) infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) transmitir qualquer material que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou de outra forma inaceitável; ou (iv) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários.
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade de {{COMPANY_NAME}} ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer parte do Site sem o consentimento prévio por escrito de {{COMPANY_NAME}}. O uso não autorizado do conteúdo do Site pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis.
Qualquer feedback, comentários ou sugestões que você fornecer a {{COMPANY_NAME}} em relação ao Site ou aos serviços oferecidos serão considerados não confidenciais e se tornarão propriedade de {{COMPANY_NAME}}. {{COMPANY_NAME}} terá o direito de usar tais feedbacks, comentários ou sugestões sem qualquer obrigação para com você.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, {{COMPANY_NAME}} não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu uso ou incapacidade de usar o Site; (ii) qualquer conteúdo obtido através do Site; ou (iii) acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles.
Além disso, {{COMPANY_NAME}} não se responsabiliza por qualquer dano ou perda resultante de (i) erros, omissões ou interrupções no Site; (ii) qualquer conteúdo ou comportamento de terceiros no Site; ou (iii) qualquer outro evento fora do controle razoável de {{COMPANY_NAME}}.
Você concorda que a responsabilidade total de {{COMPANY_NAME}} por quaisquer reivindicações relacionadas a estes Termos ou ao uso do Site será limitada ao valor que você pagou, se houver, pelo uso do Site durante os últimos 12 meses.
O Site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação. {{COMPANY_NAME}} não garante que o Site será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
Embora façamos esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas no Site, não fazemos representações ou garantias sobre a precisão, confiabilidade ou completude do conteúdo. Você reconhece que qualquer confiança em tais informações é por sua conta e risco.
Além disso, {{COMPANY_NAME}} não se responsabiliza por qualquer conteúdo de terceiros que possa ser acessado através do Site, incluindo links para outros sites. A inclusão de qualquer link não implica endosse por {{COMPANY_NAME}} do site vinculado.
Você concorda em indenizar, defender e isentar {{COMPANY_NAME}}, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Site, violação destes Termos ou violação de qualquer direito de terceiros.
Esta obrigação de indenização sobreviverá à rescisão destes Termos e ao seu uso do Site. {{COMPANY_NAME}} se reserva o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita a indenização por você, e você concorda em cooperar com {{COMPANY_NAME}} na defesa de tais reivindicações.
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa que surja em relação a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida em conformidade com as leis de Portugal.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida de forma amigável. Se não for possível resolver a disputa amigavelmente, as partes concordam em submeter a disputa à mediação, conforme as regras aplicáveis em Portugal.
Se a mediação não resultar em uma solução satisfatória, a disputa será resolvida por arbitragem, de acordo com as regras da câmara de comércio competente em Portugal. A decisão do árbitro será final e vinculativa para ambas as partes.
Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Site cessará imediatamente.
As disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, continuarão em pleno vigor e efeito, incluindo, mas não se limitando a, disposições sobre propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização e disposições gerais.
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É sua responsabilidade revisar os Termos periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.
Seu uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com os novos Termos, deve interromper o uso do Site imediatamente.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco: